O Assistència al taxista é um benefício criado pelo governo federal para ajudar os taxistas a lidarem com o aumento dos combustíveis.
O mundo todo sofreu as consequências da pandemia, e depois da guerra entre a Rússia e Ucrânia.
Esses fatos somados à forma como os governos administraram sua política econômica, trouxeram sérias consequências a todos.
Especialmente, às classes que precisam dos combustíveis como elemento essencial ao seu trabalho. Nesse caso, os taxistas sofreram muito no período.
Dessa forma, a Ementa Constitucional nº 123 de 14 de julho de 2022 trouxe certo alívio, aprovando o Auxílio taxista.
Veja como esse auxílio funciona, quem tem direito e quando ele estará disponível para saque.
Até quando irá o auxílio taxista?
Em primeiro lugar, é preciso entender que o auxílio foi aprovado até o mês de dezembro. Ou seja, para 2023 não existe previsão no orçamento para o auxílio.
Assim, os taxistas podem contar com o pagamento apenas até o final do ano de 2022. Quanto ao valor, o limite é de R$ 1000.
Os taxistas receberão ao todo 4 parcelas, contadas então a partir do mês de julho. É uma boa ajuda ao profissional que sofreu com a alta nos combustíveis. Saiba mais sobre o auxílio taxista.
NOTÍCIES
Quem tem direito ao auxílio?
A princípio, os profissionais que possuem direito ao benefício do governo federal são os taxistas cadastrados pela prefeitura.
Esse cadastro, no entanto, deve ter sido feito até a data limite, ou seja, dia 31 de maio de 2022. Contudo, apenas os profissionais titulares da concessão poderão receber.
Essa informação é importante por que alguns taxistas “alugam” suas concessões. Desse modo, apenas os titulares terão direito ao benefício.
Em algumas cidades, existem as permissões, licenças, bem como, autorizações que regulam o trabalho dos taxistas.
Assim, terá direito ao auxílio taxista apenas os profissionais que constarem nos cadastros das prefeituras como os titulares dessas concessões.
Outro fator que traz influência direta ao recebimento do auxílio, é que o profissional deve estar em plena função profissional. Além disso, a CNH e seu CPF devem estar sem nenhuma restrição.
Quem não pode receber o auxílio?
Em primeiro lugar, as pessoas que tiverem pendências no CPF terão dificuldades para receber o auxílio taxista.
Outro fator que trará complicações para o recebimento é se o profissional completou 18 anos após o dia 31 de maio de 2022.
Se o profissional recebe benefício por incapacidade permanente, ou seja, se ele foi aposentado por “invalidez”, não receberá o auxílio.
O que o taxista precisa fazer para receber o auxílio?
O taxista não precisa fazer nenhum tipo de cadastro especial para ter direito ao benefício. As prefeituras encaminharão os dados ao governo.
Dessa forma, se você é taxista cadastrado na prefeitura de sua cidade, seu benefício está assegurado.
Para movimentar o valor é bem simples, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. E o Caixa Tem será o meio para o profissional movimentar a conta.
Assim, se você quiser saber mais sobre benefícios, e aplicativos do governo, acesse o site Taxa Brasil.
